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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Gabriela Fonseca
XV
Legislatura
Gabriela Fonseca (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
953/XV
Sessão
2
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Fontelonga e a união das freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores do concelho de Carrazeda de Ansiães
Tipo
Projeto de Lei
Número
933/XV
Sessão
2
Título
Assegura o atendimento presencial em todos os serviços e organismos da administração pública, alterando o Decreto-Lei n.º 74/2014, de 13 de maio
Tipo
Projeto de Resolução
Número
927/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos Cuidadores Informais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
908/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios
Tipo
Projeto de Resolução
Número
901/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
135/AC/XV/1
Data
2023-06-16
Título
Insistência - Requerimento Solicitação de dados sobre o Pessoal Docente em funções no Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas
Número
129/AC/XV/1
Data
2023-05-26
Título
Solicitação de dados sobre o a evolução do financiamento do ensino profissional
Número
127/AC/XV/1
Data
2023-05-18
Título
Solicitação de dados sobre o Pessoal Docente a exercer funções nos Agrupamento de Escolas e Escolas não Agrupados (AE/ENA), com habilitação própria
Número
115/AC/XV/1
Data
2023-04-21
Título
Solicitação do Relatório da peritagem efetuada ao equipamento escolar da Escola Básica Sebastião da Gama, Estremoz
Número
112/AC/XV/1
Data
2023-04-14
Título
Solicitação de dados sobre o Pessoal Docente em funções no Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
289/XV/2
Data
2023-12-19
Título
Concurso de Mobilidade Interna 2023/2024
Número
288/XV/2
Data
2023-12-19
Título
Assistentes de Francês sem Contrato de Trabalho
Número
272/XV/2
Data
2023-12-07
Título
Pagamento das deslocações das docentes a exercer funções na Intervenção Precoce
Número
263/XV/2
Data
2023-12-05
Título
Suspensão do reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações resultando numa falta de proteção social
Número
240/XV/2
Data
2023-11-24
Título
Suspensão do reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações resultando numa falta de proteção social
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
101/XV
D.Relatório
2022-06-21
Título
Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
932/XV
D.Relatório
Título
Prevê a aplicação do estatuto remuneratório previsto no Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, aos Sapadores Florestais que exerçam funções nas Autarquias locais e entidades intermunicipais bem como em órgãos e serviços do Estado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2021)645
D.Relatório
2022-06-07
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2022 Juntos por uma Europa mais forte
Nomeações como Relator - Petições
Número
9/XV/1
D.Relatório
2022-07-19
Assunto
Em defesa do Parque das Gerações, contra a proposta de alteração 308 do PDM de Cascais
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde, Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e permite a antecipação da idade de reforma para os 55 anos.
Data da reunião
2023-07-19
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
Data da reunião
2023-07-19
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terra
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelos 180 anos da Banda Musical de Cabreiros – Braga (1843-2023)
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
376
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no Mediterrâneo ao largo da costa grega
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Orfeão de Braga pelo 100.º Aniversário da sua fundação
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo pedido de adesão à Nato da Finlândia e da Suécia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-03-31
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de João Manuel Lobo de Araújo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-10-06
Fim
2022-10-06
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-06-01
Fim
2022-06-01
Título
Reunião de instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2023-10-16
Fim
2023-10-20
Delegação
Viagem de Estado de S.exa. o Presidente da República à Bélgica
Audições
Número
58-CEC-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, por requerimentos da IL e do PSD, sobre os resultados dos alunos portugueses no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) da OCDE
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); António Leite (Secretário de Estado da Educação)
Número
93-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, na sequência de requerimentos apresentados pelos GP do PSD e do PS motivados pela visita de trabalho da Comissão às Beiras nos dias 25 e 26 de setembro de 2023
Entidades
Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional); Carlos Miguel (Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território)
Número
92-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Sra. Ministra da Coesão Territorial a requerimento do GP PSD sobre os problemas no serviço de telecomunicações móveis, em territórios de baixa densidade
Entidades
Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional); Carlos Miguel (Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território)
Número
91-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Projeto de Lei n.º 349/XV/1.ª (PSD)
Entidades
Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto – CPCCRD
Número
90-CAPOTPL-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Projeto de Lei n.º 349/XV/1.ª (PSD)
Entidades
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
[mais...]
Audiências
Número
31-CEC-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Nacional de Professores (FENPROF) para abordarem matérias relativas à situação dos professores do Ensino Profissional e do Ensino Artístico Especializado a exercerem funções no Ensino Particular e Cooperativo
Entidades
FENPROF
Número
6-CAPOTPL-XV
Data
2023-10-04
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Policy Paper: Rumo a Revolução da Reutilização e Reparação - Recomendações políticas para a transição circular
Entidades
Zero Waste Lab e Circular Economy Portugal
Número
3-CAPOTPL-XV
Data
2023-05-31
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Reunião com a Comissão dos Assuntos Jurídicos, da Administração Pública e dos Direitos Humanos do Parlamento Albanês
Entidades
Comissão dos Assuntos Jurídicos, da Administração Pública e dos Direitos Humanos do Parlamento Albanês
Número
2-CAPOTPL-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audiência da ANAM sobre transferência de competências
Entidades
Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
Número
23-CEC-XV
Data
2023-05-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência do Global Teacher Prize Portugal para apresentação dos finalistas do Global Teacher Prize Portugal
Entidades
Global Teacher Prize Portugal
[mais...]
Eventos
Data
2023-05-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Uma política para a infância
Data
2023-01-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Grécia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Bélgica [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Póvoa de Lanhoso
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga
XV Legislatura
XIV Legislatura